segunda-feira, 18 de junho de 2007

Semana cheia e voto distrital misto

A semana promete ser agitada em Brasília.

A segunda-feira deve ser de muitas reuniões e debates internos nos partidos para retirada de uma proposta final para a votação da reforma política.

Já a terça-feira será “gorda”. No Senado, o Conselho de Ética estará definindo o destino do presidente do Congresso, Renan Calheiros, com a votação do relatório do senador Epitácio Cafeteira. Enquanto isso, na Câmara, uma reunião do Colégio de Líderes convocada para as 9h pelo presidente Arlindo Chinaglia busca desatar o nó da reforma política. À tarde e à noite, votação em plenário, com muitas discussões até a definição das regras para as próximas eleições.

Se a reforma passar pelo teste da terça, a quarta e quinta-feiras serão dedicadas aos demais tópicos que integram o projeto, como cláusula de barreira, fidelidade partidária, entre outros temas.

O PSDB, que na semana passada foi decisivo para que a lista fechada fosse rejeitada, estará defendendo o sistema distrital misto nas eleições de vereadores, em 2008, nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Há inclusive um Projeto de Emenda Constitucional do deputado tucano Sílvio Torres nesse sentido. Como o nome sugere, cada eleitor terá dois votos, que serão apurados separadamente. O primeiro para a escolha de um dos candidatos registrados no distrito. O segundo seria destinado a uma das listas partidárias registradas no município. Ou seja, parte dos vereadores será escolhida no sistema distrital, sendo eleito o candidato mais votado no distrito. O restante dos representantes será eleito no sistema proporcional - o número de vagas disponíveis é dividido entre os partidos conforme a proporção de votos que obtiveram no total, como é feito atualmente.

É cedo para dizer se a proposta vai avançar ou vai ter o apoio de outras bancadas. O certo é que nenhum projeto de reforma política é perfeito. O desafio é buscar o que melhor se adapta ao momento político brasileiro, pois o que pode ser bom para o Amazonas pode não ser o ideal para o Rio Grande do Sul, por exemplo.

Boa semana a todos.

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