Enterrada a proposta de lista fechada, as discussões sobre a reforma política entram agora na fase do que é possível se salvar do projeto e apresentar uma alternativa ao Brasil. Não há sentido em propor financiamento público de campanhas eleitorais sem a lista pré-ordenada. Neste momento, destinar escassos recursos da sociedade para eleições de candidatos soa como um deboche em um País carente de verbas para a Saúde, Educação e outras áreas sociais.
Acredito que os pontos consensuais possam ser votados e teremos, efetivamente, avanços. São os casos da fidelidade partidária e cláusula de barreira, que aguardam para serem votadas no Senado e, depois, retornam à análise da Câmara.
Mais tarde, com tempo e amadurecendo uma proposta que seja capaz de contemplar uma reforma mais ampla, a reforma política deixará de ser um projeto para se tornar realidade. Penso que não há mais tempo de isso ser feito para as eleições 2008, na qual teremos a escolha de prefeitos e vereadores, mas para 2010, nas eleições 2010.
Na Câmara, apresentei Projeto de Emenda Constitucional com a minha visão de alguns pontos que devam ser discutidos, como por exemplo, mandatos de cinco anos e o fim da reeleição, assim como a determinação da posse dos eleitos em 5 de janeiro de cada ano subseqüente à eleição.
Ainda teremos um longo caminho pela frente, mas o importante neste processo é ter consciência de que a reforma não diz respeito apenas à classe política, mas ao Brasil, pois são os políticos que determinam os destinos do País. E definir as regras de como serão escolhidos esses representantes, permitindo maior transparência e fortalecendo a democracia, é algo que diz respeito a todos os brasileiros, políticos ou não.
Acredito que os pontos consensuais possam ser votados e teremos, efetivamente, avanços. São os casos da fidelidade partidária e cláusula de barreira, que aguardam para serem votadas no Senado e, depois, retornam à análise da Câmara.
Mais tarde, com tempo e amadurecendo uma proposta que seja capaz de contemplar uma reforma mais ampla, a reforma política deixará de ser um projeto para se tornar realidade. Penso que não há mais tempo de isso ser feito para as eleições 2008, na qual teremos a escolha de prefeitos e vereadores, mas para 2010, nas eleições 2010.
Na Câmara, apresentei Projeto de Emenda Constitucional com a minha visão de alguns pontos que devam ser discutidos, como por exemplo, mandatos de cinco anos e o fim da reeleição, assim como a determinação da posse dos eleitos em 5 de janeiro de cada ano subseqüente à eleição.
Ainda teremos um longo caminho pela frente, mas o importante neste processo é ter consciência de que a reforma não diz respeito apenas à classe política, mas ao Brasil, pois são os políticos que determinam os destinos do País. E definir as regras de como serão escolhidos esses representantes, permitindo maior transparência e fortalecendo a democracia, é algo que diz respeito a todos os brasileiros, políticos ou não.
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