Criada para atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, a Medida Provisória passou a ser um instrumento para o governo retirar o preceito constitucional do Congresso de legislar.
Para se ter idéia, apenas nos quatro primeiros meses de 2007, Lula criou via MP's gastos de R$ 1,8 bilhão. O que era para atender emergências, passou a ser um ato corriqueiro do Executivo. Levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo nesta sexta revela que, este ano, destacam-se as MP's para reforçar obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento.
A falta de planejamento é visível em alguns casos. Esta semana, por exemplo, a Câmara votou a destinação de R$ 250 milhões para "Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias" prevista em uma MP. A oposição denunciou mais esse abuso e o descompasso de pensamento do Lula candidato para o Lula presidente.
Quando oposição, Lula e o PT sempre criticavam FHC pelo excesso de medidas provisórias. FHC encerrou seus oito anos de governo com média de 3,8 MP's por mês. Lula, em pouco mais de quatro anos, já contabiliza 5,2 MP's por mês, o que comprova mais uma vez a distância entre discurso e prática do atual inquilino do Palácio do Planalto.
Metamorfose ambulante 2
Essa vai pra série "metamorfose ambulante", protagonizada pelo presidente Lula. A imprensa divulga no dia de hoje que Lula já empata em viagens com FHC.
Em quatro anos e cinco meses de governo, o presidente foi a 115 destinos, o mesmo número do antecessor em oito anos. Na Presidência, Lula passou 218 dias fora do Brasil ou em deslocamentos ao exterior, o equivalente a 13,49% do tempo que está no governo.
Pra completar, Lula viaja para outro país, em média, a cada duas semanas. Para Lula, mais do que nunca, "a saída para o Brasil é o aeroporto". No caso do presidente a base aérea a bordo do AeroLula, o qual custou US$ 56 milhões...
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