Os jornais de ontem destacaram os aumentos que o presidente Lula concedeu aos cargos comissionados de livre nomeação, os DAS, que permitem a contratação pelo Poder Executivo de funcionários sem concurso público.
Nenhuma novidade no uso de Medida Provisória para mais esse aumento salarial. O presidente Lula já é campeão absoluto no uso de MP. Certamente vai alegar que é urgente e relevante aumentar a remuneração dos cargos de confiança de seu governo.
Mas há uma particularidade muito curiosa nesse aumento. Os índices aplicados, variam de forma crescente na direção dos DAS de nível mais baixo.
Por que essa diferença, se os cargos de confiança foram criados para possibilitar flexibilidade ao serviço público no recrutamento de técnicos de formação superior?
A resposta a esta pergunta fornece o argumento de relevância da iniciativa. Porque os DAS mais baixos são em maior número e é neles que estão alojados os companheiros, pelo menos a grande maioria deles. Nesse caso, o aumento para eles foi de 139,75% e de 79,38%.
É por esse motivo que o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, está fazendo as contas. Ele ainda não sabe o total que o aumento dos DAS vai somar às receitas do partido.
Em reportagem publicada no site da Agência Estado, ontem, sob o título "REAJUSTE DE ASSESSORES ALIVIARÁ CONTAS DO PT, DIZ TESOUREIRO", o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, afirma que "ainda não há como quantificar, mas na atual situação qualquer recurso ajuda a melhorar a nossa saúde financeira".
Ferreira se referia à divida do seu partido, estimada pela direção petista em cerca de R$ 45 milhões O que o tesoureiro não revelou foi o número de companheiros que ocupam cargas no governo e pagam parte de seus salários ao partido.
Paulo Ferreira tem o que comemorar.
"Sem considerar o reajuste, os comissionados respondem por 15% da receita de R$ 2 milhões contabilizada a cada mês pelo PT", informa a reportagem da Agência Estado. São quase R$ 4 milhões por ano, se for incluído o 13º salário.
Mas isso não é tudo: o Diário Oficial de ontem publicou outra Medida Provisória de Lula – a de número 337 -, que vai chegar a este Plenário com o selo de urgência e relevância. Com essa MP, Lula cria mais 626 novos DAS de diferentes níveis.
De 2003 até o momento, são mais 4.175 (quatro mil, cento e setenta e cinco) novos cargos comissionados criados por Lula.
Tem mais. É preciso levar em conta as presidências, diretorias e assessorias técnicas de 27 novas empresas estatais criadas por Lula. Não sabemos quantos vagas de livres nomeação estão vinculadas a essas 27 novas empresas.
O que se sabe é que o crescimento econômico brasileiro tem sido pífio em todos os anos do governo Lula. Em matéria de crescimento, o Brasil tem ficado abaixo de quase todos os países da América Latina.
Mas as despesas do setor público só aumentam. E são aumentos de caráter continuado, como essas despesas que virão da farra dos novos cargos comissionados.
De acordo com a reportagem da Agência Estado, o PT calcula que poderia estar arrecadando até R$ 30 milhões, se todos os companheiros estivessem cumprindo a regra do estatuto do partido.
Com esse aumento o cálculo deve fechar. O número de cargos já chega próximo dos 23 mil.
A lógica é muito simples. Quanto mais cargos de confiança, mais dinheiro para o caixa do PT.
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