Por formação e convicção, sou frontalmente contrário à criação ou manutenção de tributos.
Contudo, a CPMF se mostrou ser um imposto insonegável e seletivo, além de ser um importante instrumento da Receita Federal no combate às fraudes. Contando com uma base de apoio de 370 deputados, o governo Lula não terá dificuldades em prorrogá-la por mais um período. Essa é a realidade.
Diante disso, há uma tendência que o PSDB vote por sua manutenção, desde que haja melhor distribuição dos recursos para Estados e municípios. Tenho defendido que 20% fiquem os governos dos Estados e 10% com as prefeituras, pois são eles que, de fato, atendem os pacientes de forma direta. Enquanto isso, os R$ 32 bilhões arrecados em 2006 com a CPMF ficaram no caixa único da União, sem que isso revertesse na melhoria da Saúde no País.
Com esse dinheiro mais próximo da comunidade, será possível melhorar a infra-estrutura do setor, com investimentos diretos na Saúde de cada cidade. E essa é, na essência, a finalidade desse tributo.
Apesar disso, é preciso que o projeto de reforma tributária avance na Câmara e volte à pauta legislativa. Temos mais de 50 impostos no Brasil e é urgente diminuir o peso dos tributos para empresas e cidadãos. Há muitos anos defendo a criação de impostos insonegáveis e seletivos, a exemplo da CPMF, em susbstituição ao atual sistema declaratório.
Contudo, a CPMF se mostrou ser um imposto insonegável e seletivo, além de ser um importante instrumento da Receita Federal no combate às fraudes. Contando com uma base de apoio de 370 deputados, o governo Lula não terá dificuldades em prorrogá-la por mais um período. Essa é a realidade.
Diante disso, há uma tendência que o PSDB vote por sua manutenção, desde que haja melhor distribuição dos recursos para Estados e municípios. Tenho defendido que 20% fiquem os governos dos Estados e 10% com as prefeituras, pois são eles que, de fato, atendem os pacientes de forma direta. Enquanto isso, os R$ 32 bilhões arrecados em 2006 com a CPMF ficaram no caixa único da União, sem que isso revertesse na melhoria da Saúde no País.
Com esse dinheiro mais próximo da comunidade, será possível melhorar a infra-estrutura do setor, com investimentos diretos na Saúde de cada cidade. E essa é, na essência, a finalidade desse tributo.
Apesar disso, é preciso que o projeto de reforma tributária avance na Câmara e volte à pauta legislativa. Temos mais de 50 impostos no Brasil e é urgente diminuir o peso dos tributos para empresas e cidadãos. Há muitos anos defendo a criação de impostos insonegáveis e seletivos, a exemplo da CPMF, em susbstituição ao atual sistema declaratório.
Menos impostos, mais Brasil.
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