Estive ontem no Supremo Tribunal Federal, na visita ao ministro Gilmar Mendes, para reiterar o desejo de que o Plenário do STF antecipe o julgamento do mandado de segurança dos partidos de oposição pela instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara.
Saí convencido de que o ministro, assim como a sociedade, está inclinado a seguir o voto do relator, ministro Celso de Mello, que havia se manifestado favoravelmente ao pleito oposicionista. A palavra de Mendes é no sentido de que o STF reconhece a gravidade da situação e que dará celeridade ao processo. Tão logo o parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, sobre a liminar que determinou o desarquivamento do requerimento de instalação da CPI for apresentado, a questão deve ir a plenário.
Pois essa semana, após muitas discussões na Câmara, a base governista chegou a acenar com a possibilidade de criação de uma Comissão Especial até que o Supremo dê uma definição ao caso. Em troca, a oposição não faria obstrução.
O PSDB entendeu que não fará obstrução, pois a Casa precisa funcionar e dar respostas ao grave momento vivido pela sociedade em todas as áreas. Ao mesmo tempo, os tucanos rechaçaram qualquer possibilidade de criação de uma comissão especial por entenderem que somente uma CPI, com transparência e responsabilidade, é capaz de investigar e colaborar para restabelecer a credibilidade no sistema aéreo brasileiro.
Isso porque uma comissão especial foi criada pela Câmara no ano passado para analisar o tema. Além de não ser conclusiva, pouco acrescentou para acabar com o tormento vivido por passageiros nos aeroportos. Sem poderes para investigar profundamente, este grupo de trabalho perdeu o foco e deixou de cumprir o papel preponderante de uma CPI: investigar e apontar caminhos para a solução do problema.
Por tudo isso, CPI sim, comissão especial, não.
Saí convencido de que o ministro, assim como a sociedade, está inclinado a seguir o voto do relator, ministro Celso de Mello, que havia se manifestado favoravelmente ao pleito oposicionista. A palavra de Mendes é no sentido de que o STF reconhece a gravidade da situação e que dará celeridade ao processo. Tão logo o parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, sobre a liminar que determinou o desarquivamento do requerimento de instalação da CPI for apresentado, a questão deve ir a plenário.
Pois essa semana, após muitas discussões na Câmara, a base governista chegou a acenar com a possibilidade de criação de uma Comissão Especial até que o Supremo dê uma definição ao caso. Em troca, a oposição não faria obstrução.
O PSDB entendeu que não fará obstrução, pois a Casa precisa funcionar e dar respostas ao grave momento vivido pela sociedade em todas as áreas. Ao mesmo tempo, os tucanos rechaçaram qualquer possibilidade de criação de uma comissão especial por entenderem que somente uma CPI, com transparência e responsabilidade, é capaz de investigar e colaborar para restabelecer a credibilidade no sistema aéreo brasileiro.
Isso porque uma comissão especial foi criada pela Câmara no ano passado para analisar o tema. Além de não ser conclusiva, pouco acrescentou para acabar com o tormento vivido por passageiros nos aeroportos. Sem poderes para investigar profundamente, este grupo de trabalho perdeu o foco e deixou de cumprir o papel preponderante de uma CPI: investigar e apontar caminhos para a solução do problema.
Por tudo isso, CPI sim, comissão especial, não.
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