Ontem, durante reunião do Colégio de Líderes, voltei a insistir com o presidente Arlindo Chinaglia para que a Câmara volte a ter uma agenda legislativa. Atualmente, a Casa se limita a cumprir a pauta apresentada pelo Executivo, votando matérias de interesse do governo e esquecendo suas funções constitucionais.
Sem iniciativa legislativa, nos vemos obrigados a votar a cada sessão medidas provisórias que, se não apreciadas, trancam a pauta e impedem a continuidade dos trabalhos. Nesta quarta-feira, 25, por exemplo, novamente temos quatro medidas provisórias para votar. Na sexta, outra MP estará se somando às que já estão no Legislativo à espera do Plenário.
Ou a Câmara estabelece via Mesa Diretora uma nova relação com o Executivo ou teremos pouco a mostrar à sociedade ao final de mais um mandato. Temas de interesse do País não faltam para serem votados: reforma política e reforma tributária, para citar apenas dois exemplos, aguardam a vez de serem apreciadas pelos parlamentares.
A Câmara que todos queremos e o Brasil exige não será aquela que só atende interesses do governo, seja ele de que partido for. Será aquela que responde à sociedade, tomando para si o papel de protagonista legislativo, o qual atualmente tem sido exercido ora pelo Executivo e, na maioria das vezes, pelo Judiciário.
Sem iniciativa legislativa, nos vemos obrigados a votar a cada sessão medidas provisórias que, se não apreciadas, trancam a pauta e impedem a continuidade dos trabalhos. Nesta quarta-feira, 25, por exemplo, novamente temos quatro medidas provisórias para votar. Na sexta, outra MP estará se somando às que já estão no Legislativo à espera do Plenário.
Ou a Câmara estabelece via Mesa Diretora uma nova relação com o Executivo ou teremos pouco a mostrar à sociedade ao final de mais um mandato. Temas de interesse do País não faltam para serem votados: reforma política e reforma tributária, para citar apenas dois exemplos, aguardam a vez de serem apreciadas pelos parlamentares.
A Câmara que todos queremos e o Brasil exige não será aquela que só atende interesses do governo, seja ele de que partido for. Será aquela que responde à sociedade, tomando para si o papel de protagonista legislativo, o qual atualmente tem sido exercido ora pelo Executivo e, na maioria das vezes, pelo Judiciário.
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