Por HUGO MARQUES e HUGO STUDART
Um edifício em forma de caixote na zona central de Brasília de repente virou foco de atenções da República. Ali funciona a sede da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Infraero, estatal que administra os 67 aeroportos brasileiros. De uns dias para cá, os funcionários da Infraero, outrora pacatos como servidores públicos, entraram em stress. Isso porque perto dali, no Congresso Nacional, os partidos de oposição resolveram lutar para criar uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI do Apagão Aéreo. O alvo visado, curiosamente, não eram os controladores de vôo, principais responsáveis pelo caos nos aeroportos, nem as companhias aéreas. Mas a Infraero. O plano, cantado em verso e prosa pela oposição, era usar o apagão como desculpa para devassar as atividades da estatal e acusar o governo Lula em novas denúncias de corrupção. Do Palácio do Planalto chegou a ordem de não permitir, em hipótese alguma, que a Infraero fosse investigada. Na noite da quarta-feira 21 o Planalto reuniu sua base parlamentar e deu uma surra na oposição, engavetando a CPI. O caso agora será decidido pelo Supremo Tribunal Federal. Mas o que, afinal, essa estatal tem tanto a esconder?
A empresa é investigada, simultaneamente, e por diferentes razões, pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria Geral da União e pelo Ministério Público Federal. Só no TCU, há 92 processos graves em curso. Somente nas obras de oito aeroportos, incluindo Cong
onhas e Guarulhos, que juntas somam R$ 3 bilhões, foram encontrados fortes indícios de superfaturamentos, pagamentos ilegais, licitações dirigidas – e toda sorte de desrespeito à Lei das Licitações. O maior volume de irregularidades ocorreu na gestão do deputado federal Carlos Wilson, do PT, que foi presidente da Infraero entre 2003 e 2006. “O presidente Lula me mandou investir na modernização dos aeroportos”, lembrou Carlos Wilson a ISTOÉ. “Não estou dizendo que pode não ter acontecido algo irregular.” Os documentos levantados por ISTOÉ apontam que os personagens envolvidos nos esquemas têm, quase todos, ligações diretas com o PT e o PTB do deputado Roberto Jefferson. No início do governo Lula, essas legendas lotearam, meio a meio, duas estatais. Uma foi os Correios – estopim do escândalo do mensalão. A outra foi a Infraero. “A sistemática usada nos contratos ilegais da Infraero é igual à que foi usada pelos Correios para financiar o mensalão”, afirma o deputado Onyx Lorenzoni, líder do PFL. “É muita coincidência.”
As maiores irregularidades estão concentradas em São Paulo, onde há três grandes aeroportos em ampliação – Guarulhos, Congonhas e Viracopos. A obra mais vultosa é a reforma de Guarulhos, R$ 2 bilhões. Segundo relatório do TCU, as obras estão com “sobrelevação de preços, os quais, em comparações procedidas, apresentam variações para mais em relação ao referencial determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Isso significa que o TCU descobriu um superfaturamento descarado no valor total da obra. Outro problema levantado pelos auditores é que uma das construtoras beneficiadas, a Serveng, estava impedida de firmar contratos com o governo “em face de restrições junto à Fazenda Nacional”. A Infraero passou por cima desse detalhe. Em Congonhas, onde os investimentos são de R$ 150 milhões, o TCU aponta a compra de equipamentos superfaturados, vícios de licitação e subcontratação ilegal de serviços. O caso mais flagrante é o da compra dos fingers, aqueles corredores suspensos que ligam os portões de embarque aos aviões. A Infraero, que ainda não terminou a obra, paga R$ 2,2 milhões por unidade. Os analistas do TCU acharam muito. Então orçaram o equipamento no mercado e descobriram que podem ser comprados por R$ 630 mil cada um – quase quatro vezes menos. O relatório foi enviado para julgamento dos ministros do TCU e, simultaneamente, para o Ministério Público de São Paulo, para que haja punição criminal aos responsáveis pela fraude. “Valeu a pena os fingers custarem um pouco mais”, procura defender-se Carlos Wilson. “Se não estivessem instalados, o apagão aéreo teria sido pior.”
Pagamento ilegal
Quando estourou o apagão aéreo, em fins do ano passado, o ministro Waldir Pires, da Defesa, mandou a Controladoria Geral da União passar o pente-fino na Infraero. Foi, então, encontrado um contrato de R$ 26,8 milhões, sem licitação, firmado entre a Infraero e a FS3 Comunicação. A empresa, criada quatro meses antes de assinar o contrato, foi convocada pelo ex-diretor comercial da Infraero Fernando Brendaglia para gerenciar a comercialização de publicidade em aeroportos. O caso gerou ação popular na Justiça Federal de Brasília, movida por um empresário que se sentiu lesado. Na semana passada, ISTOÉ teve acesso a um documento interno da Infraero, assinado pelo gerente de tesouraria, Juvêncio Gomes da Silva, apontando “pagamento irregular” de R$ 5 milhões à FS3. “Solicitamos providências junto ao fornecedor para a regularização de pendências”, escreve o tesoureiro à Superintendência Comercial.
Outra maracutaia envolve a compra de 79 ônibus para carregar os passageiros nos pátios dos aeroportos, por ordem do brigadeiro José Carlos Pereira, atual presidente da estatal. O edital da Infraero sugere o valor de R$ 49,8 milhões como referencial para a operação. O pregão eletrônico estava marcado para o dia 22 de dezembro passado. Mas o Conselho de Administração achou tudo estranho e, antes do ato consumado, mandou que a direção da empresa justificasse a necessidade da compra. O pregão foi remarcado para 5 de fevereiro. Deu errado de novo. Desta vez, uma empresa que não estava entre os fornecedores tradicionais da Infraero, a Busscar, de Joinville (SC), ofereceu os 79 ônibus por R$ 28 milhões, quase metade do preço apontado pela Infraero. A licitação está suspensa. O brigadeiro Pereira não decidiu se compra da Busscar ou se anula a licitação.
No começo do governo Lula, Carlos Wilson desembarcou na Infraero com a missão de reformar 65 aeroportos com velocidade de jato. Recebeu R$ 2,8 bilhões só para investimentos. Recebeu também a ordem do presidente Lula de lotear a estatal entre PT e PTB. A diretora de Engenharia, Eleuza Therezinha Lores, foi indicação do deputado Luiz Antônio Fleury Filho, do PTB paulista. Quase todas as falcatruas com obras passaram por ela. A diretoria comercial foi para Brendaglia (o da FS3), cota pessoal de Wilson. A financeira foi entregue a Adenauer Nunes, cota de Roberto Jefferson (ele foi demitido pelo Conselho por causa de contratos irregulares). A diretoria administrativa foi entregue a Adelmar Sabino, afilhado do senador Romeu Tuma, do PFL paulista. Sabino e Nunes foram os responsáveis pela maior parte das licitações agora sob investigação.
Esquema mantido
Nos Estados, também houve aparelhamento. A Superintendência de São Paulo foi para Miguel Choueri, cota do prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, do PT. A superintendência do Leste (MG, RJ e ES) foi para Juarez Furtado, da confiança de Jefferson. No Paraná, quem indicou os nomes do segundo escalão foi o deputado Íris Simões, sanguessuga do PTB.
Quando o brigadeiro Pereira chegou, recebeu ordens de cima para manter todo esse esquema. Estão quase todos em seus postos. Por conta das investigações em Congonhas, a Justiça Federal já quebrou o sigilo bancário e fiscal de Carlos Wilson, da engenheira Eleuza e da assessora jurídica Josefina Pinha. Também existe uma apuração da CGU sobre a evolução patrimonial dos diretores da Infraero. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda que investiga lavagem de dinheiro, já enviou à CGU relatórios sobre as movimentações atípicas de cada um. O caso mais complicado seria de Eleuza. De 2005 para cá, o patrimônio de Eleuza realmente cresceu. Ela e o marido, ex-militar, hoje piloto da Gol, compraram um flat em frente ao Aeroporto de Congonhas e construíram uma casa no Setor de Mansões Park Way, em Brasília. Ela diz que não há nada de irregular. “Está tudo declarado no meu Imposto de Renda”, afirma. Na casa, ela gastou pelo menos R$ 500 mil nos últimos dois anos, conforme ela própria estima. Eleuza, que ganha R$ 13 mil líquidos por mês, dirige um Mercedes. “É tudo compatível”, defende-se. O Ministério Público também a investiga por ter encontrado indícios de favorecimento a um grupo seleto de empresas, como a Planoway e a Planorcon, subcontratadas pelos consórcios que fazem hoje algumas das principais obras em aeroportos do País. A Planoway, por exemplo, é de propriedade de ex-dirigentes da Infraero. Um dos sócios, o brigadeiro da reserva Theodósio Pereira da Silva, foi presidente da estatal entre 1990 e 1992, no governo Collor. Quanto à suspeita de que empreiteiras contratadas pela Infraero poderiam estar engordando o caixa 2 de partidos aliados do governo, Eleuza diz o seguinte: “Nossas obras são todas com preço justo e dentro dos nossos contratos não tem doação nenhuma.” Por dentro, nem poderia haver. E por fora? “Por fora eu não sei”, afirma.
Colaborou Rodrigo Rangel
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