quinta-feira, 5 de julho de 2007

Energia x encargos governamentais

Parlamentares acompanharam atentos, hoje, na Câmara dos Deputados, a audiência pública promovida pelas Comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional sobre as expectativas energéticas diante dos custos da energia e a importância desse recurso para a competitividade do Brasil no cenário comercial mundial. Convidado para o encontro, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, defendeu mudanças no sistema tributário e considerou insuficientes os investimentos feitos pelo governo em relação ao que arrecada. Para ele, o País precisa crescer em torno de 7% ao ano. Um crescimento de 5,5% é insuficiente, pois só vai conseguir igualar a relação entre oferta e procura.

O empresário gaúcho enfatizou que energia é a peça-chave para a competitividade das empresas e que a nossa estrutura tributária precisa ser corrigida. Lembrou que o Brasil já foi um dos países mais competitivos do mundo, mas que a produção industrial brasileira tem perdido competitividade no mercado internacional em razão dos aumento dos custos com energia. Gerdau lembrou que a tarifa cobrada do consumidor industrial aumentou 150% entre 2001 e 2006. No mesmo período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou apenas 50%. Um dos motivos desse aumento, segundo o empresário, foi a criação de dez novos encargos, além dos tributos normais. Um exemplo é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), destinada em parte à construção de gasodutos.

Gerdau afirmou que o controle da tributação é necessário para evitar a "exportação de impostos" - transferência da carga tributária cobrada no Brasil para os produtos brasileiros vendidos no exterior. Em sua avaliação, a atividade de produção de energia é viável e não precisa da ajuda de mais encargos governamentais. Defendeu, também, a tributação sobre valor agregado para evitar a incidência dos impostos em várias fases da produção, ou seja, em cascata.

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